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Edição 921 | 24 de setembro de 2026

Servidores da Educação de São Paulo: BR, Abono FUNDEB e Abono de Permanência podem gerar diferenças no 13º salário, férias e licença-prêmio?

Bonificação por Resultados (BR), Abono FUNDEB e Abono de Permanência são verbas conhecidas dos servidores públicos estaduais, em especial dos profissionais da rede estadual de ensino. O que nem sempre está claro, porém, é que essas parcelas podem produzir reflexos em outros direitos, tema que vem sendo debatido no Tribunal de Justiça de São Paulo e que já conta com precedentes favoráveis aos servidores.

O advogado Lucas Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, redigiu um artigo para esclarecer os principais pontos dessa discussão.

>> Leia aqui.

Leia também:

Antônio Roberto Sandoval Filho fez sustentação oral na primeira sessão do STF transmitida ao vivo pela TV Justiça

Em 14 de agosto de 2002, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento de dois pedidos de intervenção federal no Estado de São Paulo: as Intervenções Federais 2915 e 2953, relacionadas ao não pagamento de precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos paulistas.

A sessão entrou para a história do Judiciário brasileiro por ter sido a primeira sessão plenária do STF transmitida ao vivo pela TV Justiça. Na tribuna, representando os requerentes, estava o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho.

>> Saiba mais.

Sandoval Filho debate crise no STF e reforma da Suprema Corte no programa INAC Te Vê

Antônio Roberto Sandoval Filho, sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho, participou no dia 18 de setembro de 2026 do programa INAC Te Vê, do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). O tema foi a crise institucional no Supremo Tribunal Federal e os caminhos possíveis para o fortalecimento das instituições democráticas.

Participaram do programa o presidente do INAC, Roberto Livianu, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e Gisele Lorenzetti, CEO da Agência LVBA.

>> Assista.

Sócio-fundador
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB SP 58283)

Diretor executivo
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)

Edição
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB SP 344044)
Helvio Nunes da Silva

Reportagem
Strada Comunicação

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