Painel do Servidor | 23 de abril de 2026

Nunca caia em golpes! A Advocacia Sandoval Filho não solicita o pagamento de qualquer valor para que o seu precatório seja liberado.

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Acordo: a melhor forma para quem quer receber mais rápido o precatório

O acordo com o estado de São Paulo é, atualmente, a principal alternativa para quem deseja antecipar o recebimento do precatório com maior previsibilidade e segurança. 

Em termos simples, o acordo permite que o credor receba seu crédito de forma mais rápida, mediante um deságio previamente definido pelo próprio Estado. 

Desde 2024, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vem publicando, anualmente, normas regulamentando a realização desses acordos. Mais recentemente, foi editado o Decreto Estadual nº 70.432, de 10 de março de 2026, com as diretrizes para as solicitações de acordo em 2026. Já em 25 de março de 2026, foram divulgadas a Resolução nº 15 e o Edital PGE nº 01, apresentando detalhes e condições atualizados.

 >> Leia o artigo completo.

Leia também:


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Restabelecimento do teto da RPV pode reduzir fila de precatórios e gerar impacto positivo para pequenos credores

Representantes da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) participaram, no dia 29 de janeiro deste ano, de reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para tratar do possível restabelecimento do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito estadual. 

 >> Saiba mais.


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Precatórios: novo golpe utiliza chamada de vídeo para enganar credores

A equipe da Advocacia Sandoval Filho alerta para uma nova modalidade de golpe que tem como alvo os credores de precatórios. Desta vez, criminosos utilizam chamadas de vídeo para dar ares de legitimidade à fraude e obter dados bancários das vítimas. Um cliente do Escritório recebeu ligações de um golpista que se passava por advogado.

 >> Fique atento.


Sócio-fundador
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB SP 58283)

Diretor executivo
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)

Edição
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB SP 344044)
Helvio Nunes da Silva

Reportagem
Strada Comunicação



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