Painel do Servidor | 20 de março de 2026

Nunca caia em golpes! A Advocacia Sandoval Filho não solicita o pagamento de qualquer valor para que o seu precatório seja liberado.

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Novo decreto regulamenta descongelamento de benefícios no Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 24 de fevereiro de 2026, o Decreto Estadual nº 70.396, que regulamenta, no âmbito estadual, a contagem do período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de tempo de serviço dos servidores públicos. Esse intervalo corresponde ao período que ficou conhecido como o “tempo congelado” da pandemia.

 >> Saiba mais.

Leia também:


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Restabelecimento do teto da RPV pode reduzir fila de precatórios e gerar impacto positivo para pequenos credores

Representantes da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) participaram, no dia 29 de janeiro deste ano, de reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para tratar do possível restabelecimento do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito estadual. 

 >> Confira.


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Advocacia Sandoval Filho alerta para novo tipo de golpe. Saiba como evitá-lo

A Advocacia Sandoval Filho recebeu de um cliente o relato de um novo tipo de golpe envolvendo agora processos recém-distribuídos. Como os processos são públicos, todos podem acompanhar a sua tramitação, inclusive os criminosos. A nova tentativa de fraude ocorre depois da distribuição dos processos. Criminosos entram então em contato com os clientes, apresentando-se como representantes da Advocacia Sandoval Filho.

 >> Fique atento.


Sócio-fundador
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB SP 58283)

Diretor executivo
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)

Edição
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB SP 344044)
Helvio Nunes da Silva

Reportagem
Strada Comunicação



O Painel do Servidor é uma revista eletrônica produzida e distribuída gratuitamente pela Advocacia Sandoval Filho. Seu objetivo é meramente informativo. Para falar sobre questões jurídicas específicas, entre em contato direto a Equipe da Advocacia Sandoval Filho pelos seguintes meios:

Telefone: (11) 3638-9800 / (11) 3249-4800
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