Painel do Servidor | 3 de julho de 2025

Nunca caia em golpes! A Advocacia Sandoval Filho não solicita o pagamento de qualquer valor para que o seu precatório seja liberado.

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Prêmio de Incentivo Especial deve ser pago a servidores ativos, aposentados e pensionistas

O Prêmio de Incentivo Especial – PIE foi criado por meio da Resolução SS nº 110/2013, contemplando apenas os servidores ativos titulares dos cargos de Analista Administrativo, Analista de Tecnologia, Analista Sociocultural, Auxiliar de Serviços Gerais, Executivo Público, Oficial Administrativo, Oficial Operacional ou Oficial Sociocultural, em efetivo exercício na Secretaria da Saúde.

>> Veja aqui.

Leia também:

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Décimos do Artigo 133 dos servidores da Saúde

Por força do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, recentemente revogado em razão da reforma da previdência estadual (Emenda Constitucional nº 49, de 06/03/2020), aqueles servidores públicos estatutários que eram designados para cargo ou função de maior remuneração, tinham direito à incorporação de 1/10 (um décimo) da diferença da remuneração entre o cargo de origem e o de maior remuneração, por ano.

 >> Saiba mais.

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Acordo é opção para credores de precatórios do Estado que querem receber mais rápido

Desde as recentes mudanças, o acordo tem sido considerado pelos credores de precatórios do Estado de São Paulo como uma alternativa eficaz para antecipar o recebimento de seus créditos. Entenda nesta reportagem como funciona esse procedimento pode beneficiar você que pretende receber antes seu crédito.

 >> Confira.

Sócio-fundador
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB SP 58283)

Diretor executivo
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)

Edição
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB SP 250793)
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB SP 344044)
Helvio Nunes da Silva

Reportagem
Strada Comunicação

O Painel do Servidor é uma revista eletrônica produzida e distribuída gratuitamente pela Advocacia Sandoval Filho. Seu objetivo é meramente informativo. Para falar sobre questões jurídicas específicas, entre em contato direto a Equipe da Advocacia Sandoval Filho pelos seguintes meios:

Telefone: (11) 3638-9800 / (11) 3249-4800
Endereço: Rua Dona Maria Paula, nº 123, 20º andar - Bela Vista, São Paulo - SP | CEP: 01319-001

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