Nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) voltou a ter assento no Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que passa a contar com 114 membros segundo o Decreto nº 11.417/2023, publicado no Diário Oficial da União de hoje. |