Conexão Gaepes #8: Levantamento nacional da educação infantil no ar!

Olá, espero que esteja bem!

Em parceria com o MEC e colaboração técnica de outras 10 instituições e iniciativas, o Gaepe-Brasil está realizando o Levantamento Nacional - Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas, que visa apoiar um plano de ação para avançarmos na garantia do direito à creche e pré-escola para todas as crianças. Além disso, outras ações importantes para a efetivação de políticas públicas fundamentais para crianças e jovens têm sido encaminhadas, como o esforço intersetorial em Rondônia para regularizar a documentação de estudantes do ensino médio elegíveis ao programa Pé de Meia, de forma que pudessem ter acesso benefício.

O levantamento nacional sobre vagas na educação infantil vai trazer informações ineditas, que vão contribuir com o avanço dessa etapa no Brasil. Essa parceria com o MEC e outras 10 instituições é um marco da articulação interinstitucional e intersetorial em prol de mais efetividade para a política educacional. Outra iniciativa de destaque, a ação itinerante em Rondônia para ajudar jovens a terem acesso ao programa Pé de Meia, é um exemplo do potencial que os Gaepes têm de impactar positivamente e diretamente a vida das pessoas, por meio de esforços articulados e resolutivos.

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

Quer saber mais? Veja nas matérias a seguir!

O Conexão Gaepes é elaborado pelo Instituto Articule para compartilhar as iniciativas dos Gaepes pelo Brasil.

Boa leitura!

Bárbara Benatti
Instituto Articule

LEVANTAMENTO NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MEC e Gaepe-Brasil coletam dados sobre vagas em creches e pré-escolas de todo o Brasil

A pesquisa visa coletar informações que possam contribuir com a elaboração de um plano para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola. A iniciativa se alinha com o apoio da União previsto na Lei nº 14.851 de 2024, que determina ao DF e aos Municípios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta.

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Gaepe-Brasil debate ação para apoiar estudantes a acessarem programa Pé de Meia

Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.

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Gaepe Brasil analisa sistema informatizado de controle dos recursos do Fundeb

Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.

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RONDÔNIA: REGIME DE COLABORAÇÃO DÁ RESULTADO!

Gaepe-RO: Experiência do programa de alfabetização pode melhorar a aprendizagem em outras etapas da educação

A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.

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AÇÕES PARA GARANTIR FREQUÊNCIA ESCOLAR

10 recomendações aos municípios para um transporte escolar seguro e eficiente

Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.

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Ação itinerante ajuda jovens a se habilitarem ao Programa Pé-de-Meia

Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, teve como objetivo apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo. Foram realizados cerca de 890 atendimentos, em 6 dias, em 4 municípios, com 100% de efetividade, resultando na atualização cadastral de mais de 1.500 estudantes aptos a receberem o benefício.

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MATO GROSSO: NOTA DO GAEPE REFORÇA AMPLIAÇÃO DE VAGAS

Gaepe-MT debate inclusão da educação infantil no orçamento estadual de 2025

Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.

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Gaepe-MT debate a política de educação infantil no estado

Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.

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GOIÁS EM ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL

Gaepe-GO: Articulação para evitar a judicialização por falta de vagas na educação infantil

Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.

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NO MARAJÓ, DIÁLOGO MELHORA ACESSO AO FINANCIAMENTO

Gaepe no Marajó discute cumprimento das exigências para recebimento do VAAR e VAAT do Fundeb

Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.

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Apenas metade dos estados brasileiros contempla educação infantil no orçamento

Na esteira dos debates que vêm ocorrendo nos Gaepes sobre a inclusão da educação infantil no orçamento estadual e a importância da colaboração interfederativa nessa etapa educacional, fizemos um levantamento sobre o tema. De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa foi destaque na Folha de S.Paulo

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação é uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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