Conexão Gaepes #5: 2024 já tem conquistas para a educação

Arquivo do boletim informativo
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Olá, espero que este e-mail encontre todos bem!

Todos os Gaepes já retomaram seus trabalhos e trazemos a seguir alguns destaques das pautas de cada um.

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“Temos boas notícias! Como resultado de uma intensa articulação em Mato Grosso, foram garantidos no orçamento estadual recursos para apoiar os municípios na expansão das vagas em creche. Que possa ser inspiração para outros estados, pois temos muito ainda a avançar. Um ponto central para isso é  melhorar o diagnóstico da demanda manifesta e não manifesta por creche e estabelecer critérios de priorização, até que haja vagas para todas as crianças, e, paralelamente, expandir a rede de atendimento.

Temos de olhar atentamente para a pré-escola também. Não é aceitável que ainda tenhamos tantas crianças fora dessa etapa obrigatória, como mostra um levantamento feito em Goiás.

Outra boa notícia: neste início de ano o Ministério da Educação tem se mobilizado para avançar no levantamento de informações para diferenciar escolas ribeirinhas no Censo Escolar. Essa ação pode fazer muita diferença para os estudantes marajoaras!

É gratificante ver o esforço de articulação dando resultados concretos. 

Vamos seguir juntos pela educação! ”

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

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Quer saber mais? Veja nas matérias a seguir!

O Conexão Gaepes é elaborado pelo Instituto Articule para compartilhar as iniciativas dos Gaepes pelo Brasil. 

Boa leitura!

Bárbara Benatti
Instituto Articule


CRIANÇAS NO ORÇAMENTO EM MATO GROSSO

Após intensa articulação do GAEPE, Mato Grosso terá mais recursos para construção de creches

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No mês em que se celebra o aniversário do Marco Legal da Primeira Infância e o Dia Internacional da Mulher, Mato Grosso avançou um passo importante na garantia do direito de milhares de crianças e mães à creche. A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT), derrubou o veto colocado pelo governo do estado aos recursos para creches, que a casa havia incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024), como resultado da articulação do Gaepe-MT.

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GOIÁS - DADOS SOBRE DEMANDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Em Gaepe-GO 43,8 mil crianças aguardam por vaga em creche

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Levantamento aponta, ainda, mais de 7 mil crianças na fila da pré-escola, etapa obrigatória. Elaborado pelo Gaepe-GO a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil

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LEVANTAMENTO NACIONAL DE DEMANDA

Gaepe-Brasil articula diagnóstico nacional sobre demanda por vagas em creches

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Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados

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E mais...

NOVAS REGRAS DO FUNDEB SEGUEM EM PAUTA

Gaepe-Brasil debate as novas regras do Fundeb para 2024

Fundeb

Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.

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PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO NO MARAJÓ

MEC inicia levantamento de informações para diferenciar escolas ribeirinhas no Censo Escolar

Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas

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PIAUÍ FOCA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Gaepe-PI debate política de educação em tempo integral

Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil

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RONDÔNIA - PLANO DE TRABALHO PARA 2024

Gaepe-RO prioriza colaboração para solucionar desafios na educação

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Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração deesforços de diferentes setores.

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação é uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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