Conexão Gaepes #4 Ano de fortalecimento

Arquivo do boletim informativo
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Olá, espero que este e-mail encontre todos bem!

Esta é a última edição de Conexão Gaepes de 2023 e trazemos para vocês a atualização das últimas discussões de todos os Gaepes. Deixo também a mensagem da nossa presidente-executiva, Alessandra Gotti.

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“Este foi um ano especial para os Gaepes. Tivemos a consolidação da articulação com o Governo Federal não apenas no Gaepe-Brasil, mas em várias governanças regionais. Isso tem sido fundamental para avançar onde os desafios são mais sistêmicos, como no Marajó. Nosso Fórum rendeu um pacto que poderá fazer uma grande diferença na garantia de direitos na região. 

Além disso, temos reforçado o compartilhamento de boas práticas e inspirado diversas iniciativas. Somente em novembro a nossa equipe esteve em 6 estados diferentes. 

Além da reunião presencial do Gaepe-GO, em Goiania, prestigiamos a posse do novo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em Cuiabá; estivemos em Recife (PE), onde falei sobre a experiência concreta de articulação interinstitucional e interfederativa nos Gaepes o GT de Primeira Infância do Conselhão; em Fortaleza (CE), compartilhei as contribuições da atuação em rede no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas; em São Paulo, apresentei experiências de articulação pela educação infantil no Encontro Nacional do Ministério Público. Fizemos ainda uma reunião no Mato Grosso do Sul, com o TCE e a Secretaria de Educação, para discutir a retomada de um Gaepe no estado.”

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

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Saiba mais sobre as ações dos Gaepes a seguir! 

O Conexão Gaepes é elaborado pelo Instituto Articule para compartilhar as iniciativas dos Gaepes pelo Brasil. 

Boa leitura!

Bárbara Benatti
Instituto Articule


ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ - UNIÃO DE ESFORÇOS

FÓRUM GAEPE-ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ CRIA PACTO COM AÇÕES PARA TRANSFORMAR EDUCAÇÃO

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Mais de 40 entidades públicas e do terceiro setor elaboraram o “Pacto pela Transformação do Marajó”, que define 16 encaminhamentos sobre obras paralisadas, formação para professores, políticas direcionadas à população ribeirinha e medidas para melhorar a conectividade, entre outras ações. O objetivo é impulsionar mudanças voltadas à garantia dos direitos de todos que vivem na região, tendo a educação como política central dessa transformação.

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Gaepe-Arquipélago do Marajó promove diálogo com mais de 40 entidades para transformar ensino básico do Marajó

Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.

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Gaepe-Arquipélago do Marajó já conquistou resultados efetivos para a educação na região

Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornam à escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local


CRIANÇAS NO ORÇAMENTO EM MATO GROSSO

Gaepe-MT atua para garantir recursos para creches no orçamento estadual

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Como resultado de uma mobilização da governança, foi aprovada, em primeiro turno, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) a destinação de mais de R$ 427 mil para a construção e ampliação de creches nos municípios do estado.

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DIAGNÓSTICO EM GOIÁS

Levantamento do Gaepe-GO aponta déficit de quase 38 mil vagas de creche no estado

Segundo levantamento da governança, quase 40 mil crianças de 0 a 3 anos estão na fila de espera por uma vaga em creches no estado e outras 6,7 mil, com idade entre 4 e 5 anos, aguardam a chance de entrar na pré-escola. Os dados foram apresentados na primeira reunião presencial do Gaepe-GO realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro.

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PIAUÍ - DIAGNÓSTICO SOBRE ATENDIMENTO EM CRECHE 1

Gaepe-PI: 14% dos municípios relatam ter fila de espera para creche

Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.

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COMPARTILHAMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM RONDÔNIA

Experiências de articulação pela educação infantil com participação do Articule inspiram iniciativa de cooperação em Rondônia

Baseados em casos de ampliação do atendimento na educação infantil por meio da articulação promovida pelo Instituto Articule e Gaepes, o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Defensoria Pública-Geral (DPE-RO) e o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) trabalharão juntas em um sistema para monitorar e classificar a demanda de vagas em creches em todo o estado.

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ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA ESCOLAR NO PIAUÍ

Gaepe-PI alerta para cumprimento do calendário letivo

Nota técnica chama atenção de gestores municipais de educação para a necessidade de cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos. O documento também reforça que o tempo destinado à recuperação de aprendizagem não pode ser considerado nessa carga horária mínima, já que não engloba todos os estudantes.

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TRANSPARÊNCIA SOBRE A DEMANDA POR CRECHE

Gaepe-Brasil fará articulação com o MEC para criar um levantamento sobre a demanda para creches no brasil

Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade, respeitando-se as diversas realidades do país.

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação é uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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