Conexão Gaepes #3: Pela transformação no Marajó

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Olá, espero que este e-mail encontre todos bem!

Na terceira edição do nosso boletim, trazemos em primeira mão a notícia sobre um evento no Arquipélago do Marajó que vai contar com diversos ministérios do Governo Federal. Além disso, segue em destaque o tema das creches.

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É com grande entusiasmo que contamos a vocês nesse boletim sobre o Forum Gaepe-Arquipélago do Marajó:“Uma agenda comum pela transformação do Marajó”. Esse evento é fruto de uma intensa articulação do Instituto Articule e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará com o Governo Federal, e nossa expectativa é que ele tenha dois resultados principais: jogar luz sobre os desafios do Marajó e a necessidade de políticas públicas focalizadas para a região e para a população ribeirinha; e criar uma agenda comum de trabalho colaborativo entre as diversas entidades municipais, estaduais e federais para o enfrentamento das desigualdades nesse território.

Além disso, temos tido uma forte mobilização dos Gaepes em torno da necessidade de melhor planejamento do atendimento em creches. Até dezembro deste ano as casas legislativas municipais, estaduais e a federal devem votar, cada qual, a Lei Orçamentária Anual referente a sua esfera administrativa. É fundamental que haja adequada priorização de recursos para garantir a Educação Infantil.

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

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Contamos um pouco sobre todas essas ações a seguir. 

O Conexão Gaepes é elaborado pelo Instituto Articule para compartilhar as iniciativas dos Gaepes pelo Brasil. 

Boa leitura!

Bárbara Benatti
Instituto Articule


ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ - ARTICULAÇÃO COM GOVERNO FEDERAL

Fórum sobre o Marajó reunirá 4 ministérios, FNDE, BNDES, UNICEF e Governo do Pará

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O primeiro Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e contará com a participação do Ministério da Educação (MEC), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDAS), além de outros órgãos e entidades federais e estaduais. Evento vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.

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Confira a programação »


GAEPE-BRASIL: + RECURSOS PARA CRECHES NOS MUNICÍPIOS

Gaepe-Brasil aciona legislativos estaduais e municipais sobre orçamento para primeira infância

Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros

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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Com ação do Gaepe-Brasil, Minas Gerais se qualifica para recebimento de recursos do FUNDEB por resultado

Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.


MATO GROSSO - ARTICULAÇÃO DE RESULTADO

Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa

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Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.

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Gaepe-MT debate capacitação para planejamento de vagas em creche em 2024

Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.

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Articulação com judiciário para estratégia de atendimento em creches é tema de reunião extraordinária do Gaepe-MT

Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.

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PIAUÍ - DIAGNÓSTICO SOBRE ATENDIMENTO EM CRECHE 1

Gaepe-PI: 14% dos municípios relatam ter fila de espera para creche

Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.

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RONDÔNIA - DIAGNÓSTICO SOBRE ATENDIMENTO EM CRECHE 2

Gaepe-RO vai realizar novo levantamento sobre a fila de espera para creche em 52 municípios do estado

Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação é uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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