Conexão Gaepes #27: O papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento da educação

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Olá, espero que esteja bem!

Outubro foi marcado pelo lançamento do levantamento Tribunais de Contas pela Educação, uma iniciativa inédita do Instituto Articule, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Pela primeira vez, os 33 Tribunais de Contas brasileiros foram ouvidos em uma pesquisa que revela como essas instituições vêm atuando para fortalecer as políticas educacionais no país.

O levantamento mostra que essa atuação vai muito além da fiscalização dos recursos públicos. Os Tribunais de Contas também realizam auditorias, monitoram indicadores, capacitam gestores, produzem orientações técnicas e articulam parcerias com outras instituições. Esse trabalho amplia as possibilidades de contribuição do controle externo para a melhoria das políticas educacionais.

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“Os desafios da educação são complexos e exigem a participação de diferentes instituições. Os Tribunais de Contas têm muito a contribuir não apenas na fiscalização dos recursos públicos, mas também na produção de conhecimento, no fortalecimento da gestão e na articulação de esforços. Os Gaepes são um exemplo de como essa atuação colaborativa pode aproximar instituições e gestores, apoiar a construção de soluções e contribuir para que as políticas educacionais cheguem a quem mais precisa.”

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

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O mês também marcou a definição dos novos governos federal e estaduais. Com esse novo ciclo, ganha importância o compromisso assumido por candidatas e candidatos nas Cartas de Compromissos com a Educação, mobilização promovida pelos Gaepes em diferentes territórios. 

Independentemente das mudanças na gestão, é fundamental que a educação permaneça como prioridade de Estado, com a preservação de políticas que apresentam resultados e o aprimoramento das ações diante dos desafios que ainda precisam ser enfrentados.

Ao longo do mês, os Gaepes também seguiram suas agendas nos territórios, promovendo o diálogo entre instituições e a construção conjunta de soluções para a educação pública.

A seguir, confira os principais destaques do mês. Boa leitura!

Bárbara Alcântara
Instituto Articule


Alfabetização lidera prioridades dos Tribunais de Contas e educação infantil concentra resultados percebidos de sua atuação

Tribunais-de-Contas-pela-Educacao
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Levantamento inédito com os 33 TCs brasileiros revela atuação que combina auditorias, monitoramento, capacitação e articulação institucional diante de desafios como aprendizagem, falta de vagas e capacidade de planejamento das redes públicas.

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Gaepe-Brasil articula ações para preparar redes de ensino diante de eventos climáticos extremos

Gaepe-Brasil-eventos-climaticos-extremos
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Reunião discutiu como transformar informações climáticas em medidas preventivas para as escolas e definiu a realização de uma oficina-piloto no Pará, com possibilidade de expansão para outras regiões do país.

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Gaepe-RO debate adaptação das escolas às mudanças climáticas e apresenta boas práticas de alfabetização de Corumbiara

Gaepe-RO-mudancas-climaticas_1
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Reunião reuniu gestores e especialistas para discutir infraestrutura, monitoramento climático e planejamento educacional. Experiência municipal destacou estratégias de reforço escolar e recomposição das aprendizagens.

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Gaepe-RO discute acesso à água nas escolas e compartilha experiências de alfabetização de municípios rondonienses

Reunião apresentou resultados do Projeto Sede de Aprender, práticas de recomposição das aprendizagens e um sistema municipal de gestão pedagógica. Governança também discutiu a expansão das soluções e o planejamento das avaliações de 2027.

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Gaepe-Arquipélago do Marajó define medidas para atualizar informações das escolas e fortalecer a continuidade dos projetos

Gaepe-Marajo-informacoes-escolas
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Reunião apresentou novos dados sobre primeira infância, PDDE, conectividade, energia elétrica e formação docente.

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Gaepe-GO discute elaboração dos novos planos de educação e apresenta tecnologia para fortalecer o monitoramento das políticas públicas

Gaepe-GO-planos-de-educacao
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Ferramenta tecnológica apresentada está em desenvolvimento, com projeto-piloto em Rio Verde, voltada ao planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

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Gaepe-RN debate implementação das diretrizes da educação do campo e articula apoio às redes de ensino

Gaepe-RN-educacao-do-campo
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Reunião tratou sobre o calendário escolar, fechamento de unidades e distinções das condições territoriais.

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Gaepe-Minas debate formação e valorização dos profissionais da educação e articula ações de apoio aos municípios

Gaepe-Minas-valorizacao-profissionais-educacao
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Governança definiu iniciativas para ampliar o acesso às oportunidades formativas e identificar necessidades dos municípios mineiros.

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No Dia do Professor, TV TCE apresenta entrevista que indica caminhos para enfrentar os desafios da educação mineira

Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, intergrantes do Gaepe-Minas

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Os Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação) são fruto de uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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