Olá, esperamos que esteja bem!

Nessa edição especial de Conexão Gaepes, trazemos um tema mais do que presente em nosso cotidiano nos Gaepes: a atuação dos Tribunais de Contas nas políticas educacionais.

Os Tribunais de Contas vêm ampliando sua atuação na educação, combinando o papel fiscalizador com estratégias de prevenção, formação, produção de conhecimento e articulação institucional.

Para compreender esse movimento, o Instituto Articule, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizou o Levantamento Nacional Tribunais de Contas pela Educação, que contou com a participação dos 33 Tribunais de Contas brasileiros.

31 de 33
realizam auditorias específicas em educação.

32 de 33
integram ao menos uma estrutura de articulação com outras instituições.

75,8%
contam com servidores com formação ou experiência técnica continuada na área educacional.

Os resultados mostram um controle externo cada vez mais presente em temas como educação infantil, alfabetização, infraestrutura, planejamento e formação de gestores. Também evidenciam que capacidade técnica, dados de qualidade e colaboração entre instituições são elementos fundamentais para ampliar a efetividade das políticas públicas.