Conexão Gaepes #25: Educação como compromisso de Estado

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Olá, espero que esteja bem!

Agosto foi marcado por importantes movimentos de articulação em torno da educação como um compromisso que deve ultrapassar governos e ciclos eleitorais. Em Rondônia, a governança promoveu a segunda edição da iniciativa de assinatura da Carta de Compromissos pela Educação - movimento articulado também no Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Goiás.

Mais do que reunir propostas, a iniciativa busca dar visibilidade aos desafios educacionais, valorizar estratégias e boas práticas que já apresentam resultados e contribuir para que novos gestores tenham subsídios para construir políticas públicas mais efetivas. 

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"A educação é um direito constitucional e, por isso, precisa ser tratada como uma política de Estado, que ultrapassa governos e ciclos eleitorais. Iniciativas como a Carta de Compromissos ajudam a colocar esse princípio em prática, ao apresentar desafios, dar visibilidade ao que já funciona e estimular a continuidade do que vem produzindo resultado. É também uma oportunidade para que os futuros gestores conheçam as realidades e possam construir, junto com diferentes instituições, estratégias capazes de responder aos desafios da educação."

Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.

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A quarta reunião presencial do Gaepe-RO, com foco nos desafios e caminhos para fortalecer a educação infantil, que contou com presença do MEC, Unicef e instituições do estado, também foi destaque no último mês.

Confira tudo que ocorreu nos Gaepes em agosto e boa leitura!

Bárbara Alcântara
Instituto Articule


Pacto pela Educação: Candidatos ao Governo de Rondônia assinam Carta de Compromissos

Gaepe-RO-Pacto-pela-educacao
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Documento reúne oito eixos para a política educacional estadual entre 2027 e 2030 e dá continuidade a compromisso firmado em 2022, acompanhado periodicamente pelo Gaepe-RO.

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Todos os candidatos ao governo de Rondônia aderem a compromissos propostos pelo Gaepe-RO

Marco da mobilização foi concluído em reunião na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, com presença da Defensoria, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas.

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Rondônia debate financiamento, acesso e qualidade da educação infantil

Gaepe-RO-educacao-infantil
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Quarta reunião presencial do Gaepe-RO contou com palestras do Ministério da Educação, Unicef Brasil e orgãos do território sobre como melhorar a oferta de creches e pré-escolas.

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Gaepe-RO debate seleção de gestores, condicionalidades do VAAR e desafios de aprendizagem em Rondônia

Avanços na alfabetização e desafios em matemática nos anos finais e ensino médio também foram tema.

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Gaepe-RN promove pacto pela educação com candidaturas ao governo do estado

pactopelaeducacaorn
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Evento, de caráter institucional e suprapartidário, marcará a assinatura de Carta de Compromissos com prioridades para a educação potiguar.

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Gaepe-RN valida levantamento sobre educação especial inclusiva e avança na Carta de Compromissos para 2027-2030

Governança definiu o cronograma de aplicação do questionário sobre educação especial inclusiva junto às redes de ensino e revisou prioridades do documento a ser apresentado em encontro com candidaturas ao Governo do Estado, com foco em uma agenda institucional e suprapartidária.

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Gaepe-Brasil pede prioridade na aprovação de PL sobre o calendário escolar durante mundial feminino de 2027

Gaepe-Brasil-pl-calendario-escolar
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Em ofício encaminhado a deputados federais e senadores, governança defende a aprovação do PL nº 3.481/2026 e alerta que a regra vigente interfere na autonomia das redes de ensino.

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Gaepe-GO elabora Carta de Compromissos para apresentar a candidatos

Gaepe-GO-carta-aos-candidatos
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Reunião também abordou avanços na educação infantil, implementação da Central Única de Vagas, articulação com universidades, planejamento educacional e resultados do Ideb.

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Gaepe-Arquipélago do Marajó avança na implementação do planejamento regional com definição de ações intersetoriais

Gaepe-Marajo-planejamento-regional-intersetorial
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Reunião acompanhou o início da implementação do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó e o trabalho dos cinco grupos temáticos previamente definidos.

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Gaepe-Minas define primeiras prioridades e estrutura agenda de trabalho conjunta

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Primeira reunião ordinária alinhou a metodologia da governança e definiu como prioridades a valorização dos profissionais, a gestão e o financiamento, a primeira infância e a educação especial inclusiva.

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Os Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação) são fruto de uma iniciativa idealizada pelo Instituto Articule e operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.

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