PROGRAMAÇÃO

08:30 – 09:00 - Credenciamento e Café de Boas-Vindas

09:00 – 10:00 - Abertura Institucional 

10:00 – 11:00 - Retrato Nacional da Educação Infantil: o que nos dizem os dados?
Momento de apresentação dos resultados do levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, que contou com participação de 100% dos municípios do Brasil.

11:00 – 12:30 - Financiamento da Educação Infantil: perspectivas e oportunidades
O painel abordará os recursos disponíveis para a Educação Infantil no âmbito do Fundeb; o papel das emendas parlamentares e instrumentos legislativos como alternativas de financiamento para a etapa; a possibilidade de utilização de fundos de multas e indenizações para investimentos na primeira infância; e o panorama das leis do ICMS educacional e a oportunidade de incluir um indicador relacionado à Educação Infantil na regulamentação do IBS educacional.

14:00 – 15:30 - Planejamento da expansão de vagas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade
O painel contará apresentações sobre o módulo de Gestão da fila de Creche no sistema Gestão Presente e do Novo PAR; o uso de dados do CadÚnico para priorização de vagas e garantia de prioridade absoluta na primeira infância; e da experiência de Rondônia na implementação de ações interinstitucionais para promover a expansão qualificada na Educação Infantil.

15:30 – 16:10 - Conaquei como indutor de uma agenda comum na Educação Infantil
Apresentação do Conaquei como uma estratégia de governança colaborativa e política de assistência técnica e financeira que induz ações focalizadas na equidade

16:10 – 16:40: Instalação das instâncias de gestão democrática do Conaquei
Posse dos membros do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil

16:30 - 17:00 - Encerramento