📘 Guia e Manifestação ajudam gestores a planejar a expansão e a garantir o acesso equitativo à educação infantil

A expansão da educação infantil é uma das áreas que mais exige planejamento técnico e orçamentário.

Para contribuir com os municípios nesse tema, o Instituto Articule elaborou o Guia para Expansão Qualificada de Vagas na Educação Infantil – Foco em Creche.

A publicação oferece orientações práticas e estratégicas para gestores públicos ampliarem a oferta de educação infantil com qualidade, eficiência e equidade.

Confira alguns dos principais destaques desse material!

Estruturado em oito blocos temáticos interdependentes, o Guia funciona como um material de consulta que contempla todas as instâncias da oferta educacional.

Apresenta um passo a passo para a realização do diagnóstico e do planejamento de ações, com uso de ferramentas práticas, como o modelo CANVAS e o método 5W2H.

Indica as principais políticas, programas e ações que podem ser acessadas pelas redes visando apoiá-las técnica e financeiramente.

E traz boas práticas realizadas em diferentes territórios brasileiros, visando indicar ações que podem trazer mais efetividade das políticas de educação infantil dos municípios.

Clique aqui para acessar o Guia completo (PDF)

Recomendado pela Nota Recomendatório Conjunta Atricon-IRB-CNPTC nº 01/2025, este guia é um convite à ação articulada e baseada em evidências para garantir o direito à educação infantil com qualidade, especialmente para quem mais precisa.

A publicação dialoga com a Manifestação nº 01/2025 do Gaepe-Brasil que versa sobre a “importância da implementação de critérios objetivos para a organização da lista de espera para acesso à creche, de maneira criteriosa, transparente e equitativa”.

A Manifestação nº 01/2025 traz as seguintes recomendações, como:

Transparência na organização e divulgação das listas de espera, preferencialmente de forma digital.
Implementação de critérios objetivos de priorização, com foco nas crianças em situação de vulnerabilidade.
Garantia da qualidade na oferta da educação infantil, com infraestrutura adequada, formação de profissionais e respeito à diversidade.
Planejamento estruturado e sustentável, amparado pelas leis orçamentárias, para expansão progressiva das vagas.
Busca ativa para conscientizar famílias sobre o direito à creche e para efetivar a matrícula obrigatória na pré-escola.

📎 Acesse, compartilhe e
fomente a implementação:

Manifestação nº 01/2025 do Gaepe-Brasil (PDF)

Educação infantil é um direito de todas as crianças e uma importante estratégia de desenvolvimento social e econômico, pautado pela equidade.

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