Abril 2025

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Nesta edição:

🏫 Infraestrutura escolar e PPPs: Ambientes de aprendizagem ganham reforço com parcerias voltadas ao conforto e eficiência energética.

🛣️ Concessão “light” no radar: Ministério dos Transportes aposta em modelo com foco em manutenção e menor exigência de investimentos.

🌿 Infraestrutura verde em alta: ESG ganha força com apoio do BNDES e Fundo Climático para projetos sustentáveis.

⚖️ Modernização legislativa: AGU propõe ajustes nas leis de concessões e PPPs com base em experiências práticas.

🏥 Avanço das PPPs sociais: Educação e saúde registram aumento de projetos, mesmo com resistências políticas.

🎓 Olhar estratégico no MBA: Coordenador do MBA PPP e Concessões e deputado discutem impactos do PL 7063/2017 no setor de infraestrutura.

📆 Na agenda: III Summit Concessões de Rodovias acontece em 28.05 com os principais nomes do setor.

🏛️ Tendências no mercado de PPPs e Concessões

🔹Infraestrutura de qualidade melhora o aprendizado: Ambientes escolares inadequados, como salas mal ventiladas e com calor excessivo, impactam negativamente o desempenho dos alunos. Nesse sentido, as PPPs podem ser uma boa ferramenta para contribuir para a modernização da infraestrutura das escolas públicas, garantindo conforto térmico e eficiência energética. A proposta é que o setor privado cuide da estrutura física, enquanto o público foca na educação. Um caminho para melhorar a qualidade do ensino por meio de parcerias sustentáveis. (Leia mais)

🔹Modelo “light” de concessão: A introdução de concessões com menor obrigação de investimentos iniciais, focadas principalmente na manutenção e conservação, tornando-as mais atrativas para o setor privado, estão ganhando espaço.

Recentemente, o Ministério dos Transportes divulgou que planeja realizar a primeira licitação de rodovia pelo modelo de "concessão inteligente" ainda em 2025. Nesse formato, o operador privado terá como função principal a conservação e manutenção da estrada, sem obrigações de duplicar trechos ou prestar serviços aos usuários. (Leia mais)

🔹Infraestrutura verde e sustentável: Projetos que incorporam critérios ESG estão ganhando mais apoio de financiadores e organismos multilaterais.Projetos portuários e rodoviários com previsão de indicadores ambientais, além de forte presença do BNDES no financiamento sustentável.Crescimento das “green PPPs” com foco em eficiência energética, saneamento e adaptação às mudanças climáticas.

A startup de reflorestamento Mombak assegurou 100 milhões de reais em financiamento por meio de uma parceria com o Santander Brasil e o BNDES. Este é o primeiro projeto de reflorestamento apoiado pelo Novo Fundo Climático do Brasil, uma iniciativa de 10 bilhões de reais lançada em 2023 para financiar projetos relacionados ao clima. (Leia mais)

📰 Notícias

📌 AGU defende modernização gradual das leis de concessões e PPPs​ - A procuradora-geral federal da AGU, Adriana Venturini, afirmou que as propostas de atualização nas leis de concessões e PPPs, como reequilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos, não representam mudanças abruptas, mas sim aprimoramentos baseados em experiências anteriores. Durante o 5º Fórum Jurídico da ANTT, ela destacou que práticas já testadas por órgãos como a ANTT e o estado de São Paulo servem de referência para o novo projeto de lei. Venturini também defendeu uma abordagem preventiva na alocação de riscos, evitando que todo o ônus recaia sobre as concessionárias. (Leia mais)

📌 PPPs avançam na educação e saúde, apesar de resistências - As Parcerias Público Privadas (PPPs) estão ganhando espaço em setores sociais como educação e saúde no Brasil. Atualmente, há 306 projetos em diferentes estágios, sendo 156 na saúde e 150 na educação. Desde 2020, o número de contratos assinados anualmente aumentou, com três na educação e quatro na saúde em 2024. Especialistas apontam que o modelo pode trazer maior transparência e eficiência, mas enfrentam resistências políticas e sociais. (Leia mais)

🎓 Aconteceu no MBA PPP e Concessões

👩‍💼Novas perspectivas para a legislação de PPPs e Concessões -  O Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões, Prof. Carlos Alexandre Nascimento, realizou um bate-papo exclusivo com o Deputado Federal Arnaldo Jardim, relator do PL 7063/2017. Nele, o deputado apresenta os principais pontos que devem compor o conjunto de propostas de alterações legislativas e Carlos reflete sobre potenciais impactos.(Saiba mais)

📆 Agenda de eventos

📍 III Summit Concessões de Rodovias - 28.05

A III Edição do Summit Rodovias reunirá os principais especialistas, investidores, operadores e reguladores para um dia de debates aprofundados e construção de caminhos para o futuro do setor. O evento trará uma análise detalhada sobre os próximos leilões, os desafios para estruturar projetos atrativos, novas abordagens para concessões de menor porte e os primeiros resultados das repactuações contratuais e de experiências como Free Flow. (Saiba mais)

🎖️ Espaço do aluno

📖 Multidisciplinaridade impulsiona evolução das PPPs e concessões – Jesus Pacheco, Diretor Jurídico da SP Parcerias e ex-aluno do MBA PPP (Turma 2022) compartilhou com a gente uma visão estratégica sobre os bastidores da gestão de contratos e os desafios da fase pós contratual. Na entrevista, ele fala sobre a importância do diálogo entre setor público e privado, o papel da escuta ativa e a construção de parcerias reais. (Leia na íntegra)

👋 Até a próxima!

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