Março 2025

Sua atualização mensal sobre trending topics, notícias e acontecimentos que impactam o setor de Parcerias Público-Privadas e Concessões.
Todo dia 15 do mês, na sua caixa de e-mails.

Nesta edição:

⚖️ Segurança Jurídica e Investimentos: Especialistas reforçam a importância da estabilidade regulatória para o sucesso das PPPs.

🚧 Leilão Histórico na Região Norte: BR-364/RO recebe R$ 10,2 bilhões em investimentos, impulsionando a infraestrutura local.

📜 Novo Marco de Concessões e PPPs: Governo finaliza proposta para ampliar segurança jurídica e atrair mais investimentos.

🚆 SP vence Prêmio P3C 2025: Projeto do Trem Intercidades Eixo Norte reconhecido como referência em mobilidade sustentável.

🎓 Capacitação em PPPs em destaque na P3C: Evento reforça a importância da formação especializada para o setor.

📅 Eventos imperdíveis: Raio X das PPPs de Saneamento (18/03) e Módulo Internacional EMBASA (31/03 a 04/04).

📝 Destaque acadêmico: Artigo de alunos do MBA analisa prorrogações contratuais acima de 35 anos.

🏛️ Tendências no mercado de PPPs e Concessões

🔹 Investimentos Recordes em Concessões e PPPs: Em 2024, foram assinados 204 contratos de concessão e PPPs, totalizando compromissos de investimento de R$ 77,3 bilhões. Os setores de rodovias, saneamento básico e mobilidade urbana foram os mais beneficiados. (Leia mais)

🔹Estabilidade regulatória e atração de investimentos: A necessidade de regras estáveis e segurança jurídica tem sido enfatizada como fundamental para atrair investimentos privados em infraestrutura. Especialistas destacam que a rentabilidade e a previsibilidade regulatória são essenciais para o sucesso das PPPs. (Leia mais)

📰 Notícias

📌Leilão histórico na Região Norte - O governo federal realizou o primeiro leilão de uma rodovia federal na Região Norte: a BR-364/RO, que liga Porto Velho a Vilhena. Com 686,7 km e R$10,2 bilhões em investimentos previstos, o projeto facilitará o escoamento da produção agrícola de Rondônia e Mato Grosso. O leilão integra um plano maior, com a concessão de 15 rodovias ao setor privado até 2025, totalizando R$ 161 bilhões em investimentos. (Leia mais)

📌 Novo marco de concessões e PPPs em fase final - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está finalizando o novo marco legal para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), em colaboração com o Congresso Nacional. O objetivo é aumentar a segurança jurídica dos contratos, corrigir brechas existentes e incentivar investimentos em infraestrutura. (Leia mais)

📌 Governo de SP vence Prêmio P3C 2025 com Trem Intercidades Eixo Norte - O Governo do Estado de São Paulo foi reconhecido no Prêmio P3C 2025 pelo projeto da Parceria Público-Privada (PPP) do Trem Intercidades Eixo Norte. Este projeto visa conectar a capital paulista às cidades do eixo norte, promovendo mobilidade sustentável e desenvolvimento regional. O prêmio destaca a excelência em iniciativas de PPPs e concessões no país. (Leia mais)

🎓 Aconteceu no MBA PPP e Concessões

👩‍💼Capacitação em PPPs foi destaque na P3C - A importância da capacitação em Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi ressaltada durante a P3C, um dos principais eventos do setor. Investir na formação de profissionais especializados é crucial para o desenvolvimento e a gestão eficaz de projetos de PPPs. O debate contou com a presença de especialistas, entre eles, o coordenador e professor honorário da UCL, Carlos Alexandre Nascimento. (Saiba mais)

📆 Agenda de eventos

📍 Raio X das PPPs de Saneamento - 18.03

O evento "Raio-X das PPPs de Saneamento", organizado pela Hiria, reunirá operadores estaduais, investidores e especialistas para discutir essas oportunidades e desafios. Nosso coordenador geral e professor honorário da UCL, Carlos Alexandre Nascimento, estará presente falando sobre performance e aprendizados em contratos de PPPs no Saneamento (Saiba mais)

📍 Módulo Internacional EMBASA - 31.03 a 04.04

Este ano, o Módulo Internacional será especial! De 31/03 a 04/04, a experiência acadêmica da University College London (UCL) chega a Salvador para a turma in company da EMBASA. A mesma excelência das edições anteriores, agora no Brasil. Acompanhe a cobertura completa nos sites do MBA PPPs e Concessões.

📍 II Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social- 04.04

O Fórum de Infraestrutura Social reunirá gestores, reguladores e investidores para discutir o futuro das PPPs em saúde, educação e segurança no Brasil. O evento abordará oportunidades para 2025-2026, financiamento, inovações tecnológicas e desafios regulatórios. Participe e conecte-se com os principais players do setor! (Saiba mais)

🎖️ Espaço do aluno

📖 Artigo escrito por alunos debate prorrogações em PPPs – Alunos da Turma 2021 do MBA PPPs e Concessões analisam a legalidade de prorrogações contratuais acima de 35 anos para reequilíbrio econômico-financeiro. O estudo argumenta que a Lei 11.079/04 não impõe limite temporal para essas prorrogações, mas destaca que a decisão deve considerar critérios técnicos e estratégicos. Parabenizamos os alunos Vitor Soliano e Mariana Gordilho pelo trabalho incrível.(Leia na íntegra)

👋 Até a próxima!

🚨Assine a nossa newsletter!

Quer receber as próximas edições em sua caixa de entrada? Não deixe de assinar neste link!

📩 O que achou desta edição do Conexão PPP? Sugestões, histórias e notícias são sempre bem-vindas! Deixe seus comentários neste formulário.

📢 Conexão PPP é a newsletter do MBA PPP e Concessões da FESPSP. Todo dia 15 de cada mês, receba as principais notícias e atualizações do setor!
Assine e fique por dentro!