Comunicado 0006/2026

Prezados(as) Diretores(as), Coordenadores(as), Secretários(as) e Professores(as),

Com a recente sanção da Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, conhecida como Lei de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes (ECA Digital), o ambiente educacional passa a contar com novas diretrizes voltadas à proteção de estudantes no uso de plataformas e ambientes digitais.

Gostaríamos de reforçar que a Plataforma Edebê já está alinhada aos princípios estabelecidos pela nova legislação, uma vez que foi desenvolvida desde sua origem com foco na segurança, na ética no uso de dados e na promoção de um ambiente digital voltado exclusivamente para a aprendizagem.

Entre os aspectos que garantem essa conformidade, destacamos:

• Uso ético e pedagógico de dados: a plataforma não utiliza informações dos estudantes para exploração comercial ou criação de perfis comportamentais externos ao contexto educacional.
  

• Ambiente digital protegido: o sistema não permite a publicação ou circulação de conteúdos inadequados, garantindo um espaço seguro de aprendizagem.
  

• Interação controlada: não há ferramentas de chat ou mensagens diretas entre estudantes, o que reduz riscos de exposição ou situações de assédio no ambiente digital.
  

• Gestão institucional de acesso: as contas são criadas e administradas pela própria escola, utilizando apenas dados essenciais para o funcionamento pedagógico da plataforma.

• Acompanhamento por responsáveis e escola: a plataforma possibilita o acompanhamento da jornada do estudante, fortalecendo a parceria entre escola e família.

Acreditamos que a tecnologia educacional deve sempre atuar como um instrumento de proteção, formação e desenvolvimento, garantindo que o ambiente digital seja um espaço seguro para aprender e crescer.

Em caso de dúvida, entre em contato com o(a) Assistente de Relacionamento responsável pela sua escola ou com a nossa Central de Relacionamento, pelo site: www.edebe.com.br/suporteescolas.

Atenciosamente, 

Editora Edebê