Ementa: Estudos apontam que quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada, cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto e mais da metade da população convive sem tratamento dos efluentes domésticos, especialmente nas regiões mais pobres e afastadas dos centros urbanos.
O saneamento básico no Brasil enfrenta desafios como a falta de infraestrutura, desigualdade econômica e urbanização desordenada. Para universalizar o acesso a serviços de saneamento, são necessárias políticas públicas efetivas e ampliação nos investimentos no setor, gerando incentivos para a eficiência e a equidade distributiva. O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é um dos mecanismos criados e que pode ajudar a superar estes desafios, no entanto, somente este caminho já se mostra insuficiente para uma melhor governança e melhora nestes serviços públicos essenciais. O painel deve apresentar dados atualizados sobre o tema, bem como experiencias exitosas de cooperação.
|