Avaliação da Implementação dos Subprogramas do PNRH
Com a retomada das atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, reinstituído pelo Decreto 11.960/24, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dá prosseguimento às atividades de monitoramento da implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040. Trata-se da continuidade ao estudo desenvolvido pelo MIDR para a proposição de estratégia e ferramentas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH observando o PNRH 2022-2040, e tendo em vista o Sistema de Gerenciamento e Avaliação do PNRH 2022-2040 – SIGA-PNRH, lançado durante o Seminário: “Política Nacional de Recursos Hídricos: reconstruindo caminhos”, em 19 de junho de 2024. Neste sentido, solicitamos apoio na divulgação da consulta pública em formato de Opine Aqui, realizado na Plataforma+Brasil, para sua rede de contatos, a fim de aferir como os interessados na gestão de recursos hídricos têm visto a implementação do Plano, de forma a alcançarmos o maior número de interessados. A consulta ficará disponível por 20 dias, com prazo final de 13.11.2024, e visa gerar subsídios valiosos para a composição de um panorama sobre o momento em que a implementação dos Subprogramas do PNRH se encontra no País, bem como compreender as necessidades de avanço sobre o tema para a sua implementação efetiva em todo o território brasileiro. Os resultados serão avaliados e discutidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, como parte do processo de monitoramento dos resultados do PNRH, ainda em dezembro de 2024. | 
